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08/03/2016

Terreno de Marinha é assunto da Semana Imobiliária
Marcello Gomes debateu Terrenos de Marinha com Ivanildo Figueiredo

Assessoria de Imprensa

O tabelião Ivanildo Figueiredo titular do 8º Ofício de Notas do Recife ministrou palestra, na noite desta segunda (7), durante a Semana Imobiliária de Pernambuco, que acontece até o domingo (13), no Shopping RioMar, sobre nova legislação de Terrenos de Marinha. O evento foi organizado no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Mall e reuniu empresários da construção civil, corretores de imóveis e operadores do Direito.

As alteração na legislação vieram com a Lei 13.139/2015 e a 13.240/2015 que trouxeram ajustes nas taxas cobradas pela União que incidem nos Terrenos de Marinha, principalmente, nos valores de alienação dos imóveis sob regime de ocupação e aforamento. De acordo com as novas regras, a taxa de remição do aforamento ficará em torno de 17%, pela Lei 13.139 de 2015. Para o professor Ivanildo Figueiredo, estas mudanças são muito impactantes e merecem atenção redobrada nas transações imobiliárias.

“Grande e relevante mudança foi o cálculo do laudêmio que era um grande entrave para o mercado imobiliário”, destacou Figueiredo. Somando-se todas as alterações de taxas incidentes nos Terrenos de Marinha, a redução de custos chega a 90%. Segundo o advogado Augusto Lócio, que participou do debate que seguiu após a explanação de Ivanildo Figueiredo, ele acompanhou uma negociação de imóvel em que as taxas de terrenos enquadrado como de marinha reduziram substancialmente. “Em um imóvel cujo valor total era de R$ 351 mil, a taxa de laudêmio pela legislação anterior e ficava em torno de R$ 19 mil e agora com a vigente ficou em torno de R$ 300,00”, disse.

Participaram ainda do debate o assessor jurídico da Ademi-PE Fernando Cunha, o diretor de Relações Institucionais da associação Marcello Gomes e o representante do CRECI Frederico Mendonça. Marcello Gomes sugeriu, ao final do evento, uma reunião na Ademi com representantes do mercado imobiliário para testarem as várias modalidades de registros e negociações de imóveis para verificar as novas taxas incidentes nos Terrenos de Marinha.


A Semana Imobiliária de Pernambuco é um sucesso, contando com grande público visitante na área do Piso L3 da Praça de Alimentação do Shopping RioMar. O evento reúne cerca de 4 mil unidades de imóveis com descontos e condições especiais, começando ao meio dia e vai até às 21h deste domingo (13).

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